De como Pedro e Violante perdérom a sua casa

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(Ou de como o tijolo sempre ganha)

A horta de Murcia está infestada de apartamentos. Casas como a de Pedro e Violante, com limoeiros, galinhas e coelhos, estão "chamadas a desaparecer", como afirma o Concelho de Murcia. Pedro e Violante, de 89 e 84 anos, acabam de perder, após meses de batalha judicial, o direito a seguir na vivenda que habitam desde 1946. A Seção Primeira do Contencioso do Tribunal Superior de Justiça de Murcia corrigiu ao juiz que lhes dera permisso para seguir ali porque num apartamento -onde os realojava o consistório- perigava a sua saúde.

No passado mês de Novembro, Pedro Camacho explicava na sua casa como em 1973 foi operado em Barcelona. Num passeo polo hospital subiu a um elevador. "Fum para cima e para baixo até que alguém me ensinou a sair. Não voltei a subir a um." Sempre tem vivido numa casa baixa, na horta. Mas o município planificou através desta uma avenida de seis vias, de importância vital para os milhares de casas da área.

O 26 de abril de 2006, a cidade acordou expropriar os 232,05 metros quadrados da casa de Pedro e Violante. Foi taxada em 163.034 €, com o que deviam pagar um aluguer por 18 meses e com o restante poderiam optar a um apartamento protegido.

O 10 de maio de 2007, os técnicos deram-lhes cinco dias para despejar a casa. Começavam as obras. No dia 14 de setembro, com o trâmite de expropriação avançado, o seu advogado, Eduardo Salazar, provou uma manobra à desesperada: pediu parar a expropriação por motivos de saúde. Apresentou um relatório médico sobre os octogenários. Padeciam uma "sintomatologia ansioso-depressiva: pensamentos recorrentes e intrusos sobre a expropriação, falta de apetito e alterações do sonho, oscilações anímicas, mostram-se assustadiços, com sensação de irrealidade". Pedia que em vez de um apartamento, o concelho lhes desse "uma casa parecida, humilde mas na horta". O juiz, numa decisão surpreendente -por humana- deu-lhes a razão o 2 de novembro e paralisou o realojo. Desde então, a sua casa é uma ilha num mar de guindastes. O concelho recorreu ao Tribunal Superior: "Está-se condenando ao concelho a buscar casa na zona, cousa difícil já que é uma zona de crescimento da cidade, onde as vivendas de similares características estão chamadas a desaparecer".

O tribunal, numa sentença notificada na quarta-feira, deu a razão ao consistório. Mesmo que admite que "o abandono de sua vivenda pode ocasionar prejuízos" à parelha, sinala que a "vivenda foi expropriada e necessariamente hão de abandoná-la". A sala pide que sejam os familiares os que lhe busquem "uma vivenda similar". "Não parece que mantê-los numa vivenda numa zona em obras contribua a essa forma de vida que é conveniente à sua idade e circunstâncias". Além disso, destaca o "prejuízo ao interesse geral" que estão ocasionando Pedro e Violante.

Contra a sentença não cabe recurso e Pedro e Violante devem pagar as custas do procedimento. A sua família explicou ontem que conseguir uma casa semelhante custaria mais dinheiro do que recebérom porque é preciso comprar uma taúlla* de terreno. "Eles estão abatidos. Sentem-se humilhados. Pedro di que parece que estamos nos tempos de antes," explicou um parente. O tijolo volta a vencer.

*: Unidade de medida de superfície própria da regiom murciana, equivalente a um par de ferrados [Nota do T.].

Originalmente publicado em El País. Tradução própria.