segunda-feira, 16 de abril de 2007

A Nova Geografia Galega (I)

Por fim chega a Arbolícia o grande tema, umha das razões de existir deste blog: a ordenaçom territorial da Galiza. Este post é só o primeiro de outros moitos que chegarám, nos quais pretendo, por umha banda, analisar a questom, e por outra, ofrecer a minha visom de como poderia (deveria?) organizar-se o país, concretando isto num mapa (umha image vale máis que mil palavras) que hoje adianto e que irei debulhando pouco a pouco.

Noutra ocasiom, se hai tempo, farei um repaso da evoluçom histórica da ordenaçom territorial deste país. Polo de agora limitarei-me (tedes sorte) a fazer um balanço de situaçom e umha breve justificaçom do modelo alternativo que proponho.

Em primeiro lugar cómpre preguntarmo-nos, qual é a situaçom atual? Qual é o panorama? Que nos atopamos quando olhamos um mapa da Galiza, ou simplemente que percibimos na nossa vida diária?

O que nos atopamos é umha organizaçom territorial velha e caduca (produto dum determinado momento do século XIX) que, em vez de propiciar o desenvolvimento ajeitado das capacidades do país –e polo tanto o benestar dos seus habitantes- fai as máis das vezes de freo a esse desenvolvimento.

Atopamo-nos cum mapa administrativo baseado em concelhos que carecem do tamanho mínimo razonável para proporcionar-lhes aos seus habitantes os serviços necesários; concelhos cuja única razom de existir é umha arbitrária e anacrónica divisom administrativa do s. XIX; concelhos que nom se correspondem nem coas parróquias -entidades locais de existência milenária e de sorprendente vigência-, nem coas bisbarras naturais, nem coas unidades económicas atuais; concelhos extensos como A Fonsagrada e minúsculos como Mondariz-Balneário; concelhos que som apenas bárrios de cidades –como Culheredo ou Narom- e outros nos que hai mesmo várias vilas diferentes –Cangas, Pontecesso-; etc, etc.

Especialmente dramático é o caso dos pequenos concelhos rurais, criados artificialmente a partir da agrupaçom de parróquias e cujos habitantes som vítimas hoje em dia da despovoaçom massiva, do caciquismo geralizado e das gestões ineficientes, quando nom direitamente ineficaces, que som o froito inevitável da escasa adequaçom das estruturas administrativas à realidade. Fôrom criados assi no seu dia co critêrio de que nom podiam ser demasiado pequenos (é dizer, nom podia haver 1 concelho por parróquia), para assi ter um nº mínimo de habitantes, nem demasiado grandes (é dizer, nom podia haver 1 concelho por comarca), para nom afastar demasiado aos seus habitantes da capital municipal, que idealmente deveria reunir as características dumha pequena vila. A idea em si nom era absurda, pero fracasou: hoje em dia a povoaçom de moitos destes concelhos reduziu-se à metade da que tinham quando fôrom criados, ao tempo que o transporte por estrada fizo que distâncias que antes precisavam de várias horas para ser cubertas hoje se fagam em alguns minutos, invalidando assi as razões de existir de ditos concelhos.

E se os concelhos atuais nom cumprem a funçom que deveriam, que alternativas se nos ofrecem? Vejamos o panorama supra-municipal que temos hoje em dia, onde podemos atopar: comarcas que som apenas linhas no mapa, por carecer de competências; áreas funcionais que teoricamente agrupam essas comarcas e das que nada se sabe desde o ano 1997 em que se definiu o mapa comarcal da Xunta; mancomunidades e áreas metropolitanas que tentam dar resposta às necesidades máis evidentes, pero que pola sua natureza improvisada nom podem ser a base dumha nova ordenaçom territorial; associações de municípios de diversa finalidade (turística, de promoçom económica, etc), que cubrem unicamente um aspecto; e como colofom, as inefáveis de-puta-ções, delirantes organismos originados ao traçar duas linhas perpendiculares no mapa da Galiza e cuja finalidade principal vem sendo o fomento do nepotismo e do caciquismo na sua máis ampla acepçom.

Galiza precisa, e os seus cidadãos merecemos (polo menos eu si, porque yo lo valgo!), outro modelo. Umha organizaçom alternativa que se adecue à realidade e que favoreza o desenvolvimento socioeconómico em lugar de coarta-lo. Umha organizaçom para a Galiza do século XXI, que algum dia terá que chegar.

Umha proposta

Objectivos: cómpre um poder local forte, com capacidade –tanto competencial como económica- de cumprir os seus cometidos, que tenha como fortaleza a proximidade co cidadão e ao mesmo tempo a identificaçom com unidades geográficas, sociais e económicas já existentes na realidade. Nom se trata de inventar a pólvora senom de ponher em valor o que já temos.

E que temos? Pois temos fundamentalmente um país que se pode estudar como dividido numhas dúzias de bisbarras, ou comarcas, máis ou menos homogéneas, as máis delas cum núcleo reitor e outras com várias vilas de referência, mais todas cumha grande coerência interna. Estas bisbarras (que se correspondem só em parte coas comarcas do mapa comarcal oficial) tenhem a dia de hoje o tamanho acaído para converter-se na unidade local básica. É dizer, nos novos concelhos.

Propom-se aqui, polo tanto, umha reorganizaçom do mapa dos concelhos de Galiza, criando uns novos “concelhos comarcais” em contraposiçom aos atuais “concelhos municipais” (por empregar umha palavra fácilmente comprensível). Estes concelhos si teriam, ao contrário que os vigentes, a massa crítica necesária para garantir a sua viabilidade económica, ao mesmo tempo que conservariam a necesária cercania –tanto geográfica como humana- co cidadão, imprescindível numha administraçom local.

Quando emprego o termo “unidade local básica” nom quero dizer que sejam as únicas, mais si as fundamentais, ao serem as unidades propiamente “políticas” (seriam a circunscripçom eleitorais nas municipais, é dizer, os cidadãos eligiriamos direitamente o alcalde desses concelhos).

Estes concelhos comarcais agrupariam-se, “cara arriba”, em Áreas Metropolitanas ou, no seu caso, em Regiões Funcionais, que incluisem concelhos de similares características. Estas entidades nom teriam atribuições políticas senom simplemente de gestom, permitindo fazer acções conjuntas a concelhos vezinhos dumha mesma zona.

“Cara abaixo”, estes concelhos constariam de várias Juntas Locais correspondentes a umha ou máis parróquias, que fariam o papel de assembleias vezinhais, respostando assi à necessidade de reflectir a estrutura povoacional real e dar voz a cada núcleo de povoaçom, mais sem umha innecesária compartimentaçom do poder político.

Com estas premisas propom-se o mapa amosado aqui. Nel os novos concelhos aparecem delimitados polas linhas amarelas, e as regiões nas que se agrupam, por linhas vermelhas. Por suposto, o mapa exposto é só umha possibilidade (eu já o re-debuxei várias vezes) no que se podem discutir moitas cousas... que nom colhem neste post. Pero si nos vindeiros, nos que se describirá os concelhos do mapa, formando assi, se a ociosidade nom o impide, umha pequena enciclopédia da nova Galiza que se albisca dende Arbolícia (aínda que só quando nom hai moita névoa e o sol pega bem).

4 comentários:

Althais disse...

Primeiramente, darte a miña noraboa polo teu novo blog. Gústame a presentación que escolliches e paréceme que hai moito xugo nos temas que vas sacando.
"A nova xeografía galega" é parte dun debate que xa se está a dar na política e nas rúas e, ás veces, nas escolas e colexios de arquitectos.
Deixando fora as cuestións anexionistas, pouco realistas e incómodas por utópicas e por ser fonte de problemas que pouco teñen que ver cos intereses das persoas que residen en Galicia, todo o demáis é factible.
Dacordo na supresión das diputacións.
Dacordo na fusión de concellos.
Poño énfase na importancia capital das dúas áreas metropolitanas, territorios coas máximas competencias posíbles que deben polarizar o desenvolvemento do país.
Gustaríame profundizar un pouco máis e polemizar sobre as liñas vermellas e amarelas, habería moito que afinar sobre as xerarquías e competencias das entidades que tí suxires.
Prometo ser un bo lector e animador desta sección do teu blog, xa que non descarto que a miña futura (e moi futura) tese verse sobre estes asuntos.
Unha aperta!

Sr J disse...

Grácias polos elógios, Althais, estou agardando polas tuas aportaçons ao tema. Animo-te a profundizar, polemizar e afinar como dis ti. Por de pronto dizer que coincido contigo na importância das áreas metropolitanas, dende logo superior à dos outros tipos de zonas ou regions. Na minha opiniom cumpriria ter um modelo "asimétrico" no que estas áreas metropolitanas tivessem mais competências.
Umha aperta e até agora!

Finisterra disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Finisterra disse...

Olá Sr. J,

Obrigado por ter dado o seu e-mail (apaguei o seu comentário para manter a sua privacidade) para podermos discutir sobre a tua proposta de uma "Nova Geografia Galega".

Achei bastante pertinente estes teus artigos e gostava de trocar opiniões.

Um abraço fraterno.